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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Termo de referência para apresentação de relatório de controle ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis e serviços
Documentação administrativa e técnica para apresentação de relatório de controle ambiental, licença de instalação e operação de postos e sistemas retalhistas de combustíveis e serviços, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para secagem de madeira para o comércio e ou exportação
Documentação administrativa e técnica para licença de instalação secagem de madeira para o comércio e ou exportação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para secagem de madeira para o comércio e ou exportação
Documentação administrativa e técnica para licença de operação para secagem de madeira para o comércio e ou exportação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para secagem de madeira para o comércio e ou exportação
Documentação administrativa e técnica para licença prévia para secagem de madeira para o comércio e ou exportação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença prévia para secagem e bitolagem de madeira para o comércio e ou exportação
Documentação administrativa e técnica para licença prévia para secagem e bitolagem de madeira para o comércio e ou exportação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para secagem e bitolagem de madeira para o comércio e ou exportação
Documentação administrativa e técnica para licença de operação para secagem e bitolagem de madeira para o comércio e ou exportação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de instalação para secagem e bitolagem de madeira para o comércio e ou exportação
Documentação administrativa e técnica para licença de instalação secagem e bitolagem de madeira para o comércio e ou exportação, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para supermercado
Documentações administrativas e técnicas para supermercado (mercado varejistas), de Trairão PA. Licença de instalação e licença de operação.
VisualizarTermo de referência para supressão vegetal
Documentações administrativas e técnicas para licenciamento ambiental para supressão vegetal, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para supressão vegetal para agricultura familiar
Documentações administrativas e técnicas para licenciamento ambiental para supressão vegetal para agricultura familiar, de Trairão PA.
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